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Sistema de Permissões RBAC (Role-Based Access Control)

Níveis de Permissão

O sistema de permissões é hierárquico, onde cada nível herda as permissões do nível anterior. A hierarquia é a seguinte (do menor para o maior nível):

1. Militante Básico

• Acesso apenas aos seus próprios dados
• Visualização de sua célula
• Sem permissões administrativas

2. Secretário de Célula

• Todas as permissões do Militante Básico
• Gerenciamento de militantes da sua célula
• Visualização de dados da célula
• Cadastro de novos militantes na célula

3. Membro de Setor

• Todas as permissões do Secretário de Célula
• Visualização de dados de todas as células do setor
• Acesso a relatórios do setor

4. Secretário de Setor

• Todas as permissões do Membro de Setor
• Gerenciamento de todas as células do setor
• Criação de novas células no setor
• Geração de relatórios do setor
• Gerenciamento de militantes do setor

5. Membro de CR (Comitê Regional)

• Todas as permissões do Secretário de Setor
• Visualização de dados de todos os setores do CR
• Acesso a relatórios do CR

6. Secretário de CR

• Todas as permissões do Membro de CR
• Gerenciamento de todos os setores do CR
• Criação de novos setores no CR
• Geração de relatórios do CR
• Gerenciamento de militantes do CR

7. Membro do CC (Comitê Central)

• Todas as permissões do Secretário de CR
• Visualização de dados de todos os CRs
• Acesso a relatórios nacionais

8. Secretário Geral / Secretário de Organização do CC

• Todas as permissões do Membro do CC
• Gerenciamento de todos os CRs
• Criação de novos CRs
• Geração de relatórios nacionais
• Gerenciamento de todos os militantes
• Configurações do sistema

Implementação Técnica

O sistema RBAC é implementado através de:

1. Roles: Definem os níveis de acesso
2. Permissions: Definem as ações permitidas
3. Role-Permission Mapping: Mapeia quais permissões cada role possui
4. User-Role Assignment: Atribui roles aos usuários

Estrutura do Banco de Dados

-- Roles
CREATE TABLE roles (
    id INTEGER PRIMARY KEY,
    nome VARCHAR(50) UNIQUE NOT NULL,
    nivel INTEGER NOT NULL,
    descricao TEXT
);

-- Permissions
CREATE TABLE permissions (
    id INTEGER PRIMARY KEY,
    nome VARCHAR(50) UNIQUE NOT NULL,
    descricao TEXT
);

-- Role-Permission Mapping
CREATE TABLE role_permissions (
    role_id INTEGER,
    permission_id INTEGER,
    PRIMARY KEY (role_id, permission_id),
    FOREIGN KEY (role_id) REFERENCES roles(id),
    FOREIGN KEY (permission_id) REFERENCES permissions(id)
);

-- User-Role Assignment
CREATE TABLE user_roles (
    user_id INTEGER,
    role_id INTEGER,
    PRIMARY KEY (user_id, role_id),
    FOREIGN KEY (user_id) REFERENCES users(id),
    FOREIGN KEY (role_id) REFERENCES roles(id)
);

Exemplos de Permissões

Permissões Básicas

• view_own_data: Visualizar seus próprios dados
• edit_own_data: Editar seus próprios dados
• view_cell_data: Visualizar dados da célula

Permissões de Célula

• manage_cell_members: Gerenciar membros da célula
• create_cell_member: Criar novos membros na célula
• view_cell_reports: Visualizar relatórios da célula
• REGISTER_CELL_RECEIPT: Registrar comprovantes da célula

Permissões de Setor

• manage_sector_cells: Gerenciar células do setor
• create_sector_cell: Criar novas células no setor
• view_sector_reports: Visualizar relatórios do setor
• REGISTER_SECTOR_RECEIPT: Registrar comprovantes do setor

Permissões de CR

• manage_cr_sectors: Gerenciar setores do CR
• create_cr_sector: Criar novos setores no CR
• view_cr_reports: Visualizar relatórios do CR
• REGISTER_CR_RECEIPT: Registrar comprovantes do CR

Permissões de CC

• manage_cc_crs: Gerenciar CRs
• create_cc_cr: Criar novos CRs
• view_cc_reports: Visualizar relatórios nacionais
• system_config: Configurar o sistema
• REGISTER_CC_RECEIPT: Registrar comprovantes do CC

Uso no Código

# Verificar permissão
if user.has_permission('manage_cell_members'):
    # Permitir ação

# Verificar nível
if user.has_role_level(3):  # Membro de Setor
    # Permitir ação

# Verificar hierarquia
if user.is_higher_or_equal_than(other_user):
    # Permitir ação

Controle de Acesso Baseado em Funções (RBAC)

Estrutura Hierárquica

O sistema possui uma estrutura hierárquica com os seguintes níveis:

• Célula (base)
• Setor (agrupa células)
• Comitê Regional - CR (agrupa setores)
• Comitê Central - CC (único, agrupa CRs)

Regras de Associação

• Cada militante pertence a apenas uma célula
• Cada célula pertence a apenas um setor
• Cada setor pertence a apenas um CR
• Existe apenas um Comitê Central (CC)

Permissões por Instância

Célula

• Secretário(a):

  • MANAGE_CELL_MEMBERS: Gerenciar membros da célula
  • VIEW_CELL_DATA: Visualizar dados da célula
  • VIEW_CELL_REPORTS: Visualizar relatórios da célula
  • REGISTER_CELL_RECEIPT: Registrar comprovantes da célula

• Tesoureiro(a):

  • VIEW_CELL_DATA: Visualizar dados da célula
  • VIEW_CELL_REPORTS: Visualizar relatórios da célula
  • REGISTER_CELL_RECEIPT: Registrar comprovantes da célula

• Militante:

  • VIEW_OWN_DATA: Visualizar apenas seus próprios dados

Setor

• Secretário(a):

  • MANAGE_SECTOR_CELLS: Gerenciar células do setor
  • VIEW_SECTOR_REPORTS: Visualizar relatórios do setor
  • REGISTER_SECTOR_RECEIPT: Registrar comprovantes do setor

• Tesoureiro(a):

  • VIEW_SECTOR_REPORTS: Visualizar relatórios do setor
  • REGISTER_SECTOR_RECEIPT: Registrar comprovantes do setor

CR

• Secretário(a):

  • MANAGE_CR_SECTORS: Gerenciar setores do CR
  • VIEW_CR_REPORTS: Visualizar relatórios do CR
  • REGISTER_CR_RECEIPT: Registrar comprovantes do CR

• Tesoureiro(a):

  • VIEW_CR_REPORTS: Visualizar relatórios do CR
  • REGISTER_CR_RECEIPT: Registrar comprovantes do CR

CC

• Secretário(a):

  • MANAGE_CC_CRS: Gerenciar CRs
  • VIEW_CC_REPORTS: Visualizar relatórios do CC
  • REGISTER_CC_RECEIPT: Registrar comprovantes do CC
  • SYSTEM_CONFIG: Configurar o sistema

• Tesoureiro(a):

  • VIEW_CC_REPORTS: Visualizar relatórios do CC
  • REGISTER_CC_RECEIPT: Registrar comprovantes do CC

Regras de Acesso a Dados

1. Visualização de Dados:

   • Militantes podem ver apenas seus próprios dados
   • Secretários e tesoureiros podem ver dados de sua instância
   • O CC tem acesso a todos os dados

2. Registro de Comprovantes:

   • Apenas tesoureiros e secretários podem registrar comprovantes
   • O registro é restrito à instância do usuário
   • O CC pode registrar comprovantes em qualquer nível

Implementação Técnica

O controle de acesso é implementado através de:

1. Decorators:

   • @require_login: Verifica se o usuário está logado
   • @require_permission: Verifica se o usuário tem uma permissão específica
   • @require_instance_permission: Verifica permissão em uma instância específica
   • @require_instance_access: Verifica acesso a uma instância específica

2. Verificações de Acesso:

   • Cada rota verifica as permissões necessárias
   • O acesso é negado se o usuário não tiver as permissões requeridas
   • Mensagens de erro são exibidas para o usuário

3. Filtragem de Dados:

   • As consultas ao banco de dados são filtradas baseadas nas permissões
   • Cada nível hierárquico tem suas próprias regras de acesso