feat: implementa sistema de responsabilidades e instâncias - Adiciona responsabilidades de Finanças e Imprensa para todas as instâncias - Cria templates genéricos para gerenciamento de instâncias - Implementa sistema de permissões baseado em RBAC - Adiciona status de Aspirante com avaliação obrigatória - Atualiza documentação com novas regras e responsabilidades - Cria testes para validação das permissões - Adiciona migração para novos campos no banco de dados

functions/permissions.py

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+from functools import wraps
+from flask import abort, g
+from .database import Militante, Celula, Setor, CR, CC
+
+def check_permission(permission_func):
+    def decorator(f):
+        @wraps(f)
+        def decorated_function(*args, **kwargs):
+            if not permission_func(*args, **kwargs):
+                abort(403)
+            return f(*args, **kwargs)
+        return decorated_function
+    return decorator
+
+def can_manage_militante(militante_id):
+    """Verifica se o usuário atual pode gerenciar um militante específico."""
+    if not g.user or not g.user.militante:
+        return False
+    
+    militante = Militante.query.get(militante_id)
+    if not militante:
+        return False
+    
+    # Secretário Geral e Secretário de Organização podem gerenciar qualquer militante
+    if g.user.militante.responsabilidades & (Militante.SECRETARIO_GERAL | Militante.SECRETARIO_ORGANIZACAO):
+        return True
+    
+    # Secretário de CC pode gerenciar militantes do seu CC
+    if g.user.militante.responsabilidades & Militante.SECRETARIO_CC:
+        if militante.celula.setor.cr.cc_id == g.user.militante.celula.setor.cr.cc_id:
+            return True
+    
+    # Secretário de CR pode gerenciar militantes do seu CR
+    if g.user.militante.responsabilidades & Militante.SECRETARIO_CR:
+        if militante.celula.setor.cr_id == g.user.militante.celula.setor.cr_id:
+            return True
+    
+    # Secretário de Setor pode gerenciar militantes do seu setor
+    if g.user.militante.responsabilidades & Militante.SECRETARIO_SETOR:
+        if militante.celula.setor_id == g.user.militante.celula.setor_id:
+            return True
+    
+    # Secretário de Célula pode gerenciar militantes da sua célula
+    if g.user.militante.responsabilidades & Militante.SECRETARIO_CELULA:
+        if militante.celula_id == g.user.militante.celula_id:
+            return True
+    
+    return False
+
+def can_manage_celula(celula_id):
+    """Verifica se o usuário atual pode gerenciar uma célula específica."""
+    if not g.user or not g.user.militante:
+        return False
+    
+    celula = Celula.query.get(celula_id)
+    if not celula:
+        return False
+    
+    # Secretário Geral e Secretário de Organização podem gerenciar qualquer célula
+    if g.user.militante.responsabilidades & (Militante.SECRETARIO_GERAL | Militante.SECRETARIO_ORGANIZACAO):
+        return True
+    
+    # Secretário de CC pode gerenciar células do seu CC
+    if g.user.militante.responsabilidades & Militante.SECRETARIO_CC:
+        if celula.setor.cr.cc_id == g.user.militante.celula.setor.cr.cc_id:
+            return True
+    
+    # Secretário de CR pode gerenciar células do seu CR
+    if g.user.militante.responsabilidades & Militante.SECRETARIO_CR:
+        if celula.setor.cr_id == g.user.militante.celula.setor.cr_id:
+            return True
+    
+    # Secretário de Setor pode gerenciar células do seu setor
+    if g.user.militante.responsabilidades & Militante.SECRETARIO_SETOR:
+        if celula.setor_id == g.user.militante.celula.setor_id:
+            return True
+    
+    return False
+
+def can_manage_setor(setor_id):
+    """Verifica se o usuário atual pode gerenciar um setor específico."""
+    if not g.user or not g.user.militante:
+        return False
+    
+    setor = Setor.query.get(setor_id)
+    if not setor:
+        return False
+    
+    # Secretário Geral e Secretário de Organização podem gerenciar qualquer setor
+    if g.user.militante.responsabilidades & (Militante.SECRETARIO_GERAL | Militante.SECRETARIO_ORGANIZACAO):
+        return True
+    
+    # Secretário de CC pode gerenciar setores do seu CC
+    if g.user.militante.responsabilidades & Militante.SECRETARIO_CC:
+        if setor.cr.cc_id == g.user.militante.celula.setor.cr.cc_id:
+            return True
+    
+    # Secretário de CR pode gerenciar setores do seu CR
+    if g.user.militante.responsabilidades & Militante.SECRETARIO_CR:
+        if setor.cr_id == g.user.militante.celula.setor.cr_id:
+            return True
+    
+    return False
+
+def can_manage_cr(cr_id):
+    """Verifica se o usuário atual pode gerenciar um CR específico."""
+    if not g.user or not g.user.militante:
+        return False
+    
+    cr = CR.query.get(cr_id)
+    if not cr:
+        return False
+    
+    # Secretário Geral e Secretário de Organização podem gerenciar qualquer CR
+    if g.user.militante.responsabilidades & (Militante.SECRETARIO_GERAL | Militante.SECRETARIO_ORGANIZACAO):
+        return True
+    
+    # Secretário de CC pode gerenciar CRs do seu CC
+    if g.user.militante.responsabilidades & Militante.SECRETARIO_CC:
+        if cr.cc_id == g.user.militante.celula.setor.cr.cc_id:
+            return True
+    
+    return False
+
+def can_manage_cc(cc_id):
+    """Verifica se o usuário atual pode gerenciar um CC específico."""
+    if not g.user or not g.user.militante:
+        return False
+    
+    # Apenas Secretário Geral e Secretário de Organização podem gerenciar CCs
+    if g.user.militante.responsabilidades & (Militante.SECRETARIO_GERAL | Militante.SECRETARIO_ORGANIZACAO):
+        return True
+    
+    return False
+
+def can_manage_financas(instancia_id, tipo_instancia):
+    """Verifica se o usuário atual pode gerenciar finanças de uma instância específica."""
+    if not g.user or not g.user.militante:
+        return False
+    
+    # Secretário Geral e Secretário de Organização podem gerenciar finanças de qualquer instância
+    if g.user.militante.responsabilidades & (Militante.SECRETARIO_GERAL | Militante.SECRETARIO_ORGANIZACAO):
+        return True
+    
+    # Responsável de Finanças da instância pode gerenciar suas finanças
+    if tipo_instancia == 'celula':
+        celula = Celula.query.get(instancia_id)
+        if celula and celula.responsavel_financas_id == g.user.militante.id:
+            return True
+    elif tipo_instancia == 'setor':
+        setor = Setor.query.get(instancia_id)
+        if setor and setor.responsavel_financas_id == g.user.militante.id:
+            return True
+    elif tipo_instancia == 'cr':
+        cr = CR.query.get(instancia_id)
+        if cr and cr.responsavel_financas_id == g.user.militante.id:
+            return True
+    elif tipo_instancia == 'cc':
+        cc = CC.query.get(instancia_id)
+        if cc and cc.responsavel_financas_id == g.user.militante.id:
+            return True
+    
+    return False
+
+def can_manage_imprensa(instancia_id, tipo_instancia):
+    """Verifica se o usuário atual pode gerenciar imprensa de uma instância específica."""
+    if not g.user or not g.user.militante:
+        return False
+    
+    # Secretário Geral e Secretário de Organização podem gerenciar imprensa de qualquer instância
+    if g.user.militante.responsabilidades & (Militante.SECRETARIO_GERAL | Militante.SECRETARIO_ORGANIZACAO):
+        return True
+    
+    # Responsável de Imprensa da instância pode gerenciar sua imprensa
+    if tipo_instancia == 'celula':
+        celula = Celula.query.get(instancia_id)
+        if celula and celula.responsavel_imprensa_id == g.user.militante.id:
+            return True
+    elif tipo_instancia == 'setor':
+        setor = Setor.query.get(instancia_id)
+        if setor and setor.responsavel_imprensa_id == g.user.militante.id:
+            return True
+    elif tipo_instancia == 'cr':
+        cr = CR.query.get(instancia_id)
+        if cr and cr.responsavel_imprensa_id == g.user.militante.id:
+            return True
+    elif tipo_instancia == 'cc':
+        cc = CC.query.get(instancia_id)
+        if cc and cc.responsavel_imprensa_id == g.user.militante.id:
+            return True
+    
+    return False
+
+def can_manage_responsabilidades(militante_id):
+    """Verifica se o usuário atual pode gerenciar responsabilidades de um militante específico."""
+    if not g.user or not g.user.militante:
+        return False
+    
+    militante = Militante.query.get(militante_id)
+    if not militante:
+        return False
+    
+    # Secretário Geral e Secretário de Organização podem gerenciar responsabilidades de qualquer militante
+    if g.user.militante.responsabilidades & (Militante.SECRETARIO_GERAL | Militante.SECRETARIO_ORGANIZACAO):
+        return True
+    
+    # Secretário de CC pode gerenciar responsabilidades de militantes do seu CC
+    if g.user.militante.responsabilidades & Militante.SECRETARIO_CC:
+        if militante.celula.setor.cr.cc_id == g.user.militante.celula.setor.cr.cc_id:
+            return True
+    
+    # Secretário de CR pode gerenciar responsabilidades de militantes do seu CR
+    if g.user.militante.responsabilidades & Militante.SECRETARIO_CR:
+        if militante.celula.setor.cr_id == g.user.militante.celula.setor.cr_id:
+            return True
+    
+    # Secretário de Setor pode gerenciar responsabilidades de militantes do seu setor
+    if g.user.militante.responsabilidades & Militante.SECRETARIO_SETOR:
+        if militante.celula.setor_id == g.user.militante.celula.setor_id:
+            return True
+    
+    return False