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feat: implementa sistema de responsabilidades e instâncias - Adiciona responsabilidades de Finanças e Imprensa para todas as instâncias - Cria templates genéricos para gerenciamento de instâncias - Implementa sistema de permissões baseado em RBAC - Adiciona status de Aspirante com avaliação obrigatória - Atualiza documentação com novas regras e responsabilidades - Cria testes para validação das permissões - Adiciona migração para novos campos no banco de dados

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2025-04-03 15:58:07 -03:00
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165
docs/README.md Normal file
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# Sistema de Controle OCI
## Hierarquia e Permissões
### Níveis de Acesso
1. **Militante Básico**
- Pode ver apenas os membros da sua própria célula
- Não pode alterar níveis de outros usuários
2. **Secretário de Célula**
- Pode ver e gerenciar apenas os membros da sua célula
- Não pode alterar níveis de outros usuários
3. **Membro de Setor**
- Pode ver apenas os dados do setor ao qual pertence
- Não pode alterar níveis de outros usuários
4. **Secretário de Setor**
- Pode ver e gerenciar todos os dados do seu setor
- Pode alterar níveis de militantes do setor, transformando-os em secretários
- Não pode alterar níveis de membros de outros setores
5. **Membro de CR**
- Pode ver apenas os dados do CR ao qual pertence
- Não pode alterar níveis de outros usuários
6. **Secretário de CR**
- Pode ver e gerenciar todos os dados do seu CR
- Pode alterar níveis de membros do CR
- Não pode alterar níveis de membros de outros CRs
7. **Membro do CC**
- Pode ver todos os dados do sistema
- Não pode alterar níveis de outros usuários
8. **Secretário Geral e Secretário de Organização**
- Pode ver todos os dados do sistema
- Pode alterar níveis de qualquer usuário em qualquer instância
### Regras de Visualização
- Cada militante só pode ver os membros da sua própria célula
- Membros de setor só veem dados do setor ao qual pertencem
- Membros de CR só veem informações do CR ao qual pertencem
- Membros do CC podem ver todas as informações do sistema
### Regras de Edição
- Apenas o Secretário Geral e o Secretário de Organização podem alterar níveis em todas as instâncias
- Secretários de CR podem alterar níveis apenas dentro do seu CR
- Secretários de Setor podem alterar níveis apenas dentro do seu setor, transformando militantes em secretários
- Outros níveis não podem alterar níveis de outros usuários
## Responsabilidades
O sistema suporta as seguintes responsabilidades para militantes:
- Militante Básico (1)
- Secretário de Célula (2)
- Secretário de Setor (4)
- Secretário de CR (8)
- Secretário de CC (16)
- Secretário Geral (32)
- Quadro-Orientador (64)
- Responsável de Finanças (256)
- Responsável de Imprensa (512)
### Status de Aspirante
Todo novo militante começa como Aspirante. Este status tem as seguintes características:
1. **Duração Mínima**: O status de Aspirante deve ser mantido por pelo menos 3 meses após a integração do militante.
2. **Avaliação Obrigatória**: Para remover o status de Aspirante, é necessário:
- Ter passado o período mínimo de 3 meses
- Registrar uma avaliação detalhada da atuação do militante durante este período
3. **Quem pode Avaliar**: A avaliação e remoção do status de Aspirante pode ser feita por:
- Secretário Geral
- Secretário de Organização
- Secretários de CR (para militantes de seu CR)
- Secretários de Setor (para militantes de seu setor)
4. **Registro da Avaliação**: A avaliação deve incluir:
- Análise da participação do militante nas atividades
- Desenvolvimento político e organizativo
- Pontos fortes e aspectos a melhorar
- Recomendações para o desenvolvimento futuro
5. **Histórico**: O sistema mantém registro de:
- Data de início do período como Aspirante
- Data da avaliação
- Texto completo da avaliação
O Quadro-Orientador é uma responsabilidade especial que pode ser atribuída a militantes em qualquer nível hierárquico, incluindo membros de CR e CC. Esta responsabilidade indica que o militante tem a função de orientar e apoiar outros militantes em sua formação política e organizativa.
A atribuição da responsabilidade de Quadro-Orientador pode ser feita por:
- Secretário Geral
- Secretário de Organização
- Secretários de CR (para militantes de seu CR)
- Secretários de Setor (para militantes de seu setor)
### Responsáveis de Finanças e Imprensa
Cada instância (Célula, Setor, CR e CC) possui três responsáveis:
1. **Responsável Geral**: Obrigatório para todas as instâncias. É o principal responsável pela instância.
2. **Responsável de Finanças**: Opcional. Responsável por:
- Controle financeiro da instância
- Arrecadação de contribuições
- Prestação de contas
- Planejamento financeiro
3. **Responsável de Imprensa**: Opcional. Responsável por:
- Comunicação externa da instância
- Produção de materiais de divulgação
- Gestão de redes sociais
- Relacionamento com a mídia
Os responsáveis de finanças e imprensa são designados pelo responsável geral da instância, com aprovação da instância superior.
## Hierarquia de Instâncias
1. **Comitê Central (CC)**
- Instância máxima da organização
- Possui responsável geral, de finanças e de imprensa
- Coordena todos os CRs
2. **Comitê Regional (CR)**
- Subordinado ao CC
- Possui responsável geral, de finanças e de imprensa
- Coordena os setores da sua região
3. **Setor**
- Subordinado ao CR
- Possui responsável geral, de finanças e de imprensa
- Coordena as células do seu setor
4. **Célula**
- Subordinada ao Setor
- Possui responsável geral, de finanças e de imprensa
- Unidade básica de organização
## Permissões
As permissões no sistema são baseadas nas responsabilidades do militante e na hierarquia das instâncias:
1. **Visualização**
- Militantes básicos veem apenas sua célula
- Secretários de célula veem sua célula
- Secretários de setor veem seu setor e células
- Secretários de CR veem seu CR, setores e células
- Secretários de CC veem todos os dados
2. **Edição**
- Cada nível pode gerenciar apenas os níveis abaixo
- Responsáveis de finanças e imprensa podem editar apenas suas áreas
- Quadros-Orientadores podem avaliar militantes
3. **Responsabilidades**
- Apenas o nível superior pode atribuir responsabilidades
- Responsáveis de finanças e imprensa são designados pelo responsável geral
- O status de Quadro-Orientador segue regras específicas

239
docs/rbac.md Normal file
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@@ -0,0 +1,239 @@
# Sistema de Permissões RBAC (Role-Based Access Control)
## Níveis de Permissão
O sistema de permissões é hierárquico, onde cada nível herda as permissões do nível anterior. A hierarquia é a seguinte (do menor para o maior nível):
### 1. Militante Básico
- Acesso apenas aos seus próprios dados
- Visualização de sua célula
- Sem permissões administrativas
### 2. Secretário de Célula
- Todas as permissões do Militante Básico
- Gerenciamento de militantes da sua célula
- Visualização de dados da célula
- Cadastro de novos militantes na célula
### 3. Membro de Setor
- Todas as permissões do Secretário de Célula
- Visualização de dados de todas as células do setor
- Acesso a relatórios do setor
### 4. Secretário de Setor
- Todas as permissões do Membro de Setor
- Gerenciamento de todas as células do setor
- Criação de novas células no setor
- Geração de relatórios do setor
- Gerenciamento de militantes do setor
### 5. Membro de CR (Comitê Regional)
- Todas as permissões do Secretário de Setor
- Visualização de dados de todos os setores do CR
- Acesso a relatórios do CR
### 6. Secretário de CR
- Todas as permissões do Membro de CR
- Gerenciamento de todos os setores do CR
- Criação de novos setores no CR
- Geração de relatórios do CR
- Gerenciamento de militantes do CR
### 7. Membro do CC (Comitê Central)
- Todas as permissões do Secretário de CR
- Visualização de dados de todos os CRs
- Acesso a relatórios nacionais
### 8. Secretário Geral / Secretário de Organização do CC
- Todas as permissões do Membro do CC
- Gerenciamento de todos os CRs
- Criação de novos CRs
- Geração de relatórios nacionais
- Gerenciamento de todos os militantes
- Configurações do sistema
## Implementação Técnica
O sistema RBAC é implementado através de:
1. **Roles**: Definem os níveis de acesso
2. **Permissions**: Definem as ações permitidas
3. **Role-Permission Mapping**: Mapeia quais permissões cada role possui
4. **User-Role Assignment**: Atribui roles aos usuários
### Estrutura do Banco de Dados
```sql
-- Roles
CREATE TABLE roles (
id INTEGER PRIMARY KEY,
nome VARCHAR(50) UNIQUE NOT NULL,
nivel INTEGER NOT NULL,
descricao TEXT
);
-- Permissions
CREATE TABLE permissions (
id INTEGER PRIMARY KEY,
nome VARCHAR(50) UNIQUE NOT NULL,
descricao TEXT
);
-- Role-Permission Mapping
CREATE TABLE role_permissions (
role_id INTEGER,
permission_id INTEGER,
PRIMARY KEY (role_id, permission_id),
FOREIGN KEY (role_id) REFERENCES roles(id),
FOREIGN KEY (permission_id) REFERENCES permissions(id)
);
-- User-Role Assignment
CREATE TABLE user_roles (
user_id INTEGER,
role_id INTEGER,
PRIMARY KEY (user_id, role_id),
FOREIGN KEY (user_id) REFERENCES users(id),
FOREIGN KEY (role_id) REFERENCES roles(id)
);
```
## Exemplos de Permissões
### Permissões Básicas
- `view_own_data`: Visualizar seus próprios dados
- `edit_own_data`: Editar seus próprios dados
- `view_cell_data`: Visualizar dados da célula
### Permissões de Célula
- `manage_cell_members`: Gerenciar membros da célula
- `create_cell_member`: Criar novos membros na célula
- `view_cell_reports`: Visualizar relatórios da célula
### Permissões de Setor
- `manage_sector_cells`: Gerenciar células do setor
- `create_sector_cell`: Criar novas células no setor
- `view_sector_reports`: Visualizar relatórios do setor
### Permissões de CR
- `manage_cr_sectors`: Gerenciar setores do CR
- `create_cr_sector`: Criar novos setores no CR
- `view_cr_reports`: Visualizar relatórios do CR
### Permissões de CC
- `manage_cc_crs`: Gerenciar CRs
- `create_cc_cr`: Criar novos CRs
- `view_cc_reports`: Visualizar relatórios nacionais
- `system_config`: Configurar o sistema
## Uso no Código
```python
# Verificar permissão
if user.has_permission('manage_cell_members'):
# Permitir ação
# Verificar nível
if user.has_role_level(3): # Membro de Setor
# Permitir ação
# Verificar hierarquia
if user.is_higher_or_equal_than(other_user):
# Permitir ação
```
# Controle de Acesso Baseado em Funções (RBAC)
## Estrutura Hierárquica
O sistema possui uma estrutura hierárquica com os seguintes níveis:
- Célula (base)
- Setor (agrupa células)
- Comitê Regional - CR (agrupa setores)
- Comitê Central - CC (único, agrupa CRs)
## Regras de Associação
- Cada militante pertence a apenas uma célula
- Cada célula pertence a apenas um setor
- Cada setor pertence a apenas um CR
- Existe apenas um Comitê Central (CC)
## Permissões por Instância
### Célula
- **Secretário(a)**:
- `MANAGE_CELL_MEMBERS`: Gerenciar membros da célula
- `VIEW_CELL_DATA`: Visualizar dados da célula
- `VIEW_CELL_REPORTS`: Visualizar relatórios da célula
- `REGISTER_CELL_PAYMENT`: Registrar pagamentos da célula
- **Tesoureiro(a)**:
- `VIEW_CELL_DATA`: Visualizar dados da célula
- `VIEW_CELL_REPORTS`: Visualizar relatórios da célula
- `REGISTER_CELL_PAYMENT`: Registrar pagamentos da célula
- **Militante**:
- `VIEW_OWN_DATA`: Visualizar apenas seus próprios dados
### Setor
- **Secretário(a)**:
- `MANAGE_SECTOR_CELLS`: Gerenciar células do setor
- `VIEW_SECTOR_REPORTS`: Visualizar relatórios do setor
- `REGISTER_SECTOR_PAYMENT`: Registrar pagamentos do setor
- **Tesoureiro(a)**:
- `VIEW_SECTOR_REPORTS`: Visualizar relatórios do setor
- `REGISTER_SECTOR_PAYMENT`: Registrar pagamentos do setor
### CR
- **Secretário(a)**:
- `MANAGE_CR_SECTORS`: Gerenciar setores do CR
- `VIEW_CR_REPORTS`: Visualizar relatórios do CR
- `REGISTER_CR_PAYMENT`: Registrar pagamentos do CR
- **Tesoureiro(a)**:
- `VIEW_CR_REPORTS`: Visualizar relatórios do CR
- `REGISTER_CR_PAYMENT`: Registrar pagamentos do CR
### CC
- **Secretário(a)**:
- `MANAGE_CC_CRS`: Gerenciar CRs
- `VIEW_CC_REPORTS`: Visualizar relatórios do CC
- `REGISTER_CC_PAYMENT`: Registrar pagamentos do CC
- `SYSTEM_CONFIG`: Configurar o sistema
- **Tesoureiro(a)**:
- `VIEW_CC_REPORTS`: Visualizar relatórios do CC
- `REGISTER_CC_PAYMENT`: Registrar pagamentos do CC
## Regras de Acesso a Dados
1. **Visualização de Dados**:
- Militantes podem ver apenas seus próprios dados
- Secretários e tesoureiros podem ver dados de sua instância
- O CC tem acesso a todos os dados
2. **Registro de Pagamentos**:
- Apenas tesoureiros e secretários podem registrar pagamentos
- O registro é restrito à instância do usuário
- O CC pode registrar pagamentos em qualquer nível
## Implementação Técnica
O controle de acesso é implementado através de:
1. **Decorators**:
- `@require_login`: Verifica se o usuário está logado
- `@require_permission`: Verifica se o usuário tem uma permissão específica
- `@require_instance_permission`: Verifica permissão em uma instância específica
- `@require_instance_access`: Verifica acesso a uma instância específica
2. **Verificações de Acesso**:
- Cada rota verifica as permissões necessárias
- O acesso é negado se o usuário não tiver as permissões requeridas
- Mensagens de erro são exibidas para o usuário
3. **Filtragem de Dados**:
- As consultas ao banco de dados são filtradas baseadas nas permissões
- Cada nível hierárquico tem suas próprias regras de acesso